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Anulada / Desatualizada
#1605807

A respeito do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:

  • É realizado de forma concentrada pelo STF via Adin, ADECON ou ADPF.
  • As normas de procedimento domésticas não estão sujeitas ao controle de convencionalidade, que se limita apenas às normas de direito material.
  • O controle complementar é realizado pelas cortes internacionais caso o Poder Judiciário de origem não a tenha controlado ou a tenha realizado de forma insuficiente.
  • É realizado de forma difusa por qualquer juízo ou tribunal, inclusive o STF em julgamento de RE.
  • É exercido de forma secundária, em nosso entorno geográfico, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e de forma primária pelo Poder Judiciário interno.
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