A Nas declarações de vontade, é imperativa a observância do sentido literal da linguagem utilizada, sendo subsidiária a intenção da parte.
B A validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando houver expressa exigência legal nesse sentido.
C A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela parte interessada apenas quando for em benefício próprio.
D A impossibilidade inicial do objeto do negócio leva sempre à invalidade.
E A escritura pública não é essencial para a validade de nenhum negócio jurídico, bastando às partes a existência de instrumento particular.