A Em obediência ao sistema da livre convicção fundamentada, o fato notório demanda prova.
B O silêncio poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz, a teor do artigo 198 do Código de Processo Penal.
C A ausência de perícia nas marcas de frenagem, em acidente de trânsito do qual resultaram lesões corporais na vítima, é causa de nulidade do processo por ausência de exame de corpo de delito nos vestígios deixados pelo crime (artigo 158 do CPP).
D A regra donemo tenetur se detegeretambém se aplica à testemunha compromissada.
E Todas as alternativas estão incorretas.