Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 14 Direito Ambiental 1 Direito Civil 7 Direito Constitucional 12 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 17 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 10 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3 Legislação Federal 5 Legislação do Ministério Público 1 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Anulada / Desatualizada
#1834911
Direito Processual Civil - CPC 1973: Da Jurisdição, Jurisdição Voluntária no CPC 1973
2013 MPE-SP MPE-SP
Promotor de Justiça Substituto

Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, é CORRETO afirmar:

  • eles têm início somente por provocação do interessado.
  • o juiz pode decidir conforme a equidade em detrimento da legalidade estrita.
  • a citação do Ministério Público é prescindível no pedido de emancipação feito por tutor do menor com 17 (dezessete) anos completos.
  • ao juiz é defesa a ordenação de ofício de provas.
  • a sentença irrecorrida faz coisa julgada material.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora