A a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares é legal.
B a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
C a internação psiquiátrica será realizada mediante simples indicação médica, sem necessidade de motivação, garantindo, assim, a acessibilidade ao tratamento.
D a internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
E somente o médico assistente poderá determinar o término da internação voluntária.