A Na metade dos bens da herança pertencente aos herdeiros necessários.
B No legado recebido, pelo herdeiro necessário, da parte disponível dos bens do testador.
C Na ordem ocupada pelo cônjuge sobrevivente na sucessão legítima.
D No direito do herdeiro, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório.
E Na exclusão da sucessão do herdeiro ou legatário declarado, por sentença, indigno.