A o Código Civil adota como regra a responsabilidade civil subjetiva.
B o chamado “dano remoto” não é indenizável.
C a responsabilidade civil do incapaz é subsidiária e a indenização correspondente é equitativa.
D a responsabilidade civil do curador, tutor e pais em razão de atos praticados, respectivamente, pelos curatelados, pupilos e filhos menores, restringe-se aos danos materiais por estes causados a terceiros.
E a indenização por dano moral prescinde da comprovação do dano material.