A os motivos determinantes do crime, como circunstância judicial, preponderam sobre as causas de aumento ou diminuição de pena.
B as causas de aumento de pena incidem em fase posterior à consideração das agravantes e atenuantes.
C na fixação da pena-base, o juiz levará em conta a eventual reincidência do réu.
D segundo entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a quantidade das circunstâncias atenuantes pode fazer a pena-base recuar para aquém do mínimo legal.
E a menoridade relativa constitui causa obrigatória de diminuição de pena, a incidir na terceira etapa da aplicação da pena.