A na hipótese de crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, incide causa de aumento de pena se o autor é ocupante de cargo de direção em fundação instituída pelo poder público.
B praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício em função de pedido ou influência de outrem constitui agravante especial do crime de corrupção passiva.
C não caracteriza o crime de resistência o ato de permanecer parado sem colaborar para a execução do ato legal.
D para a caracterização do crime de desobediência, não é necessário que o agente atue de forma comissiva.
E no crime de desacato exige-se a presença do dolo de ofender, humilhar ou desprestigiar, com o fim de atingir a dignidade da função do sujeito passivo.