A São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira.
B São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
C É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D Em hipótese alguma é permitida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
E Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, sem exceções.