Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 4
Direito Civil 8
Direito Constitucional 8
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 6
Português 30
Anulada / Desatualizada
Em relação ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária, importante inovação legislativa ocorreu com a entrada em vigor da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010. A propósito do tema versado nesse Diploma, considere as seguintes afirmações.
I - A conduta de omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente constitui espécie de alienação parental imprópria.
II - A novel legislação não autoriza o procedimento da mediação para a solução do litígio.
III - Além dos definidos na Lei como de alienação parental, também constituem atos dessa natureza os assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia.
IV - A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie genitor constitui ato promovido não apenas pelos pais, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
Quais estão corretas?
I - A conduta de omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente constitui espécie de alienação parental imprópria.
II - A novel legislação não autoriza o procedimento da mediação para a solução do litígio.
III - Além dos definidos na Lei como de alienação parental, também constituem atos dessa natureza os assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia.
IV - A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie genitor constitui ato promovido não apenas pelos pais, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
Quais estão corretas?
