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MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 4 Direito Civil 8 Direito Constitucional 8 Direito Eleitoral 2 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Penal 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 1 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2 Legislação Federal 2 Legislação de Trânsito 1 Legislação do Ministério Público 6 Português 30
#2097886
Legislação do Ministério Público: Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul)
2012 MPE-RS MPE-RS
Promotor

São órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

  • a Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.
  • a Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
  • a Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
  • a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
  • a Ouvidoria do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
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