Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 3 Direito Civil 5 Direito Constitucional 6 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Penal 5 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2 Legislação do Ministério Público 2 Noções de Informática 10 Português 20
#2800515
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
2011 MPE-RS MPE-RS
Assessor Direito

Nos termos da Lei nº 12.305/2010, NÃO constitui princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos

  • a prevenção e a precaução.
  • o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
  • o desenvolvimento sustentável.
  • a responsabilidade compartilhada pelo ciclo da vida dos produtos.
  • a relação transindividual das políticas públicas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora