A Por descuido, o turistaAcai no interior de área reservada a gorila em zoológico e é violentamente dominado por este, em clara situação de perigo atual: a ação do policial aposentadoBque, em passeio turístico ao local, percebe o incidente e realiza disparo certeiro e letal de arma do fogo no gorila, é justificada pela legítima defesa de terceiro.
B Em situação de legítima defesa própria,Adesfere golpe mortal no agressorB, utilizando-se moderadamente dos meios necessários: para a teoria bipartida do conceito de fato punível, a ação deAé atípica, mas para a teoria dos elementos negativos do tipo, a ação deAé típica, mas justificada.
C A legítima defesa putativa, o erro sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação e o erro de tipo permissivo constituem definições diferenciadas de situações concretas equivalentes, sujeitando-se à mesma consequência jurídica, de acordo com o Código Penal brasileiro.
D Em situação de legítima defesa real contra agressão injusta e atual deB,Apratica excesso por utilização de meio desnecessário, o que, entretanto, não autoriza utilização subsequente de legítima defesa real porB.
E Na legítima defesa real, o excesso intensivo por erro de representação está diretamente relacionado ao uso imoderado de meio necessário e o excesso extensivo por erro de representação está diretamente relacionado ao uso de meio desnecessário.