A Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
B Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, na forma que a lei determinar.
C As benfeitorias podem ser voluptuárias são as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
D São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor
E Nenhuma das alternativas anteriores está correta.