Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Civil 8
Direito Constitucional 13
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Penal 12
Direito Penal Militar 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 8
Direito Processual Penal Militar 2
Direito Tributário 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 7
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
Medicina Legal 6
Anulada / Desatualizada
Leia com atenção as proposições abaixo:
I - A sociedade em comum, sucedânea da sociedade de fato, está sujeita à falência, que acarretará, igualmente, a falência de seus respectivos sócios.
II - Na ordem preferencial dos créditos falimentares, aqueles com privilégio especial gozam de preferência sobre os tributários.
III - Na falência, uma das atribuições da assembléia geral de credores é fiscalizar as atividades do administrador judicial.
IV - Não se inclui no crédito habilitado em falência, a multa fiscal simplesmente moratória.
A quantidade de proposições corretas é igual a:
I - A sociedade em comum, sucedânea da sociedade de fato, está sujeita à falência, que acarretará, igualmente, a falência de seus respectivos sócios.
II - Na ordem preferencial dos créditos falimentares, aqueles com privilégio especial gozam de preferência sobre os tributários.
III - Na falência, uma das atribuições da assembléia geral de credores é fiscalizar as atividades do administrador judicial.
IV - Não se inclui no crédito habilitado em falência, a multa fiscal simplesmente moratória.
A quantidade de proposições corretas é igual a:
