Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 3
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 3
Direito Financeiro 1
Direito Internacional Privado 1
Direito Penal 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 14
Direito Sanitário 1
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 3
Legislação do Ministério Público 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Português 5
Examine os itens a seguir.
I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público.
II. A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende às fundações públicas.
III. Extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral.
IV. É vedado ao Poder Público estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou qualquer colaboração.
Assinale a alternativa correta.
