Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 3
Direito Civil 9
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 11
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
A formação dos Estados Democráticos, para além da conformação do monismo normativo, transformou a vida das pessoas no reconhecimento dos novos valores sociais e na convivência com as diferenças, propiciando novo corte na hermenêutica do Direito no que respeita ao pluralismo jurídico. Sobre a técnica de coordenação das diferentes fontes jurídicas, revelada na aproximação do CDC com o Código Civil de 2002, é CORRETO dizer:
