A Na eleição dos seus membros, não se admite o voto por via postal.
B Não há impedimento para o membro do Conselho Superior exercer cargo de confiança.
C A convocação para reunião extraordinária é prerrogativa exclusiva de seu Presidente.
D Compete ao Conselho Superior aprovar as normas e o programa do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público e homologar o resultado.