A A Constituição Brasileira trouxe muitos avanços para as comunidades indígenas, tais como a definição sobre a demarcação de suas terras, que foi garantida no texto constitucional.
B No âmbito do direito do trabalho e das relações entre capital e trabalho, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu regras reduziram os direitos sociais dos trabalhadores.
C A Constituição brasileira estabeleceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.
D A Constituição Federal preconizou, no Artigo 5º, que todos são iguais perante a lei e que têm direito, entre outros pontos, à vida, à liberdade e à igualdade.