Disciplinas:
Criminologia 2
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 6
Direito Constitucional 18
Direito Eleitoral 2
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 12
Direito Sanitário 2
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 7
Legislação do Ministério Público 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Pedagogia 1
Em uma pequena comunidade, Alírio, ali residente, soltou, em plena época de festejos juninos, um
balão que caiu sobre a casa de Antônio, incendiando-a por completo. Entre as casas de Antônio e de
João, ficava a de Pedro, que foi alcançada pelo fogo. João, para evitar o alastramento das chamas e o
eventual acometimento da morada de sua família, derrubou, a machadadas, a porta da casa de Pedro
e, ali dentro, conseguiu debelar o incêndio e evitou maiores prejuízos, removendo perigo iminente.
Restou constatado que, pelas circunstancias, a conduta de João foi necessária e não excedeu os limites
do indispensável para a remoção do perigo. Diante de tal cenário, com relação aos estragos ocasionados à porta da casa de Pedro, este:
