A Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, inaugurou o histórico das
Constituições brasileiras e foi, dentre todas, a que teve maior duração. Sobre a
referida carta constitucional, julgue os itens que seguem:
I – Foi outorgada por uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com ideais marcadamente liberais, convocada por Dom Pedro I. II – Reconheceu quatro Poderes Políticos, a saber: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial. III – Consagrou como a Religião Oficial do Império a Católica Apostólica Romana. As demais religiões eram permitidas, desde que os respectivos cultos fossem realizados de forma particular ou doméstica, sem exteriorização da manifestação externa de templos. IV – Foi marcada por um governo monárquico, hereditário e constitucional.
É correto afirmar que:
I – Foi outorgada por uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com ideais marcadamente liberais, convocada por Dom Pedro I. II – Reconheceu quatro Poderes Políticos, a saber: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial. III – Consagrou como a Religião Oficial do Império a Católica Apostólica Romana. As demais religiões eram permitidas, desde que os respectivos cultos fossem realizados de forma particular ou doméstica, sem exteriorização da manifestação externa de templos. IV – Foi marcada por um governo monárquico, hereditário e constitucional.
É correto afirmar que:
