A Promotores de Justiça que, embora vitalícios, são substitutos.
B Membros do Ministério Público que se encontrem afastados do exercício das funções, pelo exercício de cargo de presidente de entidade de classe de âmbito estadual ou nacional, bem como de cargo de direção na respectiva entidade com função que exija dedicação exclusiva.
C Membros do Ministério Público que forem condenados por crimes dolosos ou ato de improbidade administrativa, com decisão transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
D Membros do Ministério Público que estejam cumprindo sanção aplicada em processo administrativo disciplinar.