Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 2
Direito Civil 6
Direito Constitucional 17
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 1
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 17
Direito Tributário 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 7
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Anulada / Desatualizada
A respeito da posse, analise as proposições abaixo:
I. A teoria de Ricobono e Albertorio alberga as teorias objetiva e subjetiva acerca da posse.
II. A legitima defesa e o desforço imediato são admissíveis, desde que não ultrapassem o.indispensável à manutenção ou restrição da posse.
III. A "exceptio proprietatis" não é admitida pelo Código Civil.
IV. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
I. A teoria de Ricobono e Albertorio alberga as teorias objetiva e subjetiva acerca da posse.
II. A legitima defesa e o desforço imediato são admissíveis, desde que não ultrapassem o.indispensável à manutenção ou restrição da posse.
III. A "exceptio proprietatis" não é admitida pelo Código Civil.
IV. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
