Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 4 Direito Civil 13 Direito Constitucional 11 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 12 Direito Sanitário 1 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 8 Legislação do Ministério Público 4 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Anulada / Desatualizada
#2007124
Direito Civil: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Parte Geral
2015 CEFET-BA MPE-BA
Promotor de Justiça Substituto

Interprete o caso hipotético abaixo considerando o marco legal de início da personalidade civil da pessoa humana, disposto no artigo 2o do Código Civil Brasileiro, e assinale a alternativa CORRETA:

“Uma mulher grávida sofre com seu marido um acidente automobilístico no qual o feto vem a falecer. Após o fato, os pais vêm a juízo pleitear indenização perante o DPVAT pelo feto morto no acidente.”

  • Pela teoria concepcionista, o direito brasileiro permite o acolhimento da pretensão deduzida em juízo.
  • A personalidade civil da pessoa começa a partir da sua concepção.
  • O feto não poderá ser titular do direito pleiteado por faltar-lhe a personalidade civil.
  • Todas as assertivas estão incorretas.
  • As assertivas “a” e “b” estão corretas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora