Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 2
Direito Civil 10
Direito Constitucional 9
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 1
Direito Penal 17
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 18
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação do Ministério Público 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
A cognoscibilidade, a confiabilidade e a
calculabilidade normativas, são elementos da
segurança jurídica tal é a ênfase que atribui à
limitação do poder e aos valores de liberdade, de
igualdade e de dignidade (Humberto Ávila). O
sistema de estabilidades tem por vetor normativo
a segurança continuidade jurídica faz com que a
mudança de conteúdo das posições estáveis seja
incorporada e acomodada ao tráfego jurídico,
recuperando o valor de uma justiça procedimental
sem abrir mão da estabilidade. Isso representa que
no exame da estabilidade há um viés prospectivo,
não apenas direcionado ao passado mas
preocupado também com as expectativas e
prognoses futuras (Antônio do Passo Cabral).
Escolha a alternativa INCORRETA sobre os valores da segurança jurídica, da estabilidade processual e da coisa julgada:
Escolha a alternativa INCORRETA sobre os valores da segurança jurídica, da estabilidade processual e da coisa julgada:
