A Pode ser realizado tanto pela autoridade policial como pelo membro do Ministério Público.
B Pode ser realizado mesmo após o oferecimento da denúncia.
C Segundo o Supremo Tribunal Federal, pode ser determinado de ofício pelo juiz.
D A autoridade policial pode indiciar autoridade com prerrogativa de foro, não havendo a necessidade de autorização ou supervisão do poder judiciário para realização do ato.
E O STJ admite a configuração do excesso na duração da investigação pode resultar em constrangimento ilegal para indiciado, podendo ser trancada o inquérito policial.