Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 2
Direito Civil 10
Direito Constitucional 17
Direito Digital 4
Direito Econômico 1
Direito Financeiro 1
Direito Penal 19
Direito Penal Militar 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 17
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 2
Anulada / Desatualizada
O contrato de compra e venda:
I. irradia como eficácia jurídica o direito de propriedade titularizado pelo comprador.
II. de uma motocicleta tem por objeto da obrigação a prestação consistente em fazer tradição.
III. sem o preço definido ou definível é nulo de pleno direito.
IV. embora inválido pode ser eficaz, irradiando créditos e débitos interimísticos.
V. é válido entre cônjuges em se tratando
de bem excluído da comunhão.
