A tornar os ensinos primário, secundário e superior obrigatórios e disponíveis gratuitamente para todos.
B estimular, de modo especial e específico, o desenvolvimento do ensino secundário profissionalizante, tornando-o disponível, acessível e obrigatório a todas as crianças.
C tornar o ensino superior acessível a todos com base na capacidade e por todos os meios adequados.
D tornar a informação e a orientação educacionais e profissionais disponíveis e acessíveis a todas as crianças, com ênfase no ensino profissionalizante.
E adotar medidas para estimular a frequência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar, com ênfase no ensino profissionalizante.