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#2415527

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

  • O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.
  • Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.
  • O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.
  • Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.
  • Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.
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