A Se a participação no delito for de menor importância a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
B Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
C O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação.
D Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será absolvido.