A Proporcionar autonomia financeira, administrativa e técnica para o desenvolvimento das atividades descentralizadas da vigilância epidemiológica.
B Prover a construção de hospitais e postos de saúde, com o objetivo de fortalecer o atendimento primário e secundário em saúde.
C Prover a construção de unidades básicas de saúde, para fortalecer o atendimento primário em saúde.
D Custear campanhas de publicidade para educação em saúde.