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#2218088

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo do é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, está correta a seguinte afirmação: 

  • Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental preventivo. O procedimento de licenciamento ambiental preventivo contempla a obtenção da Licença de Operação.
  • Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença Prévia.
  • Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental preventivo. O procedimento de licenciamento ambiental preventivo contempla a obtenção da Licença de Instalação.
  • Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença Simplificada.
  • Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença de Operação.
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