A Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental preventivo. O procedimento de licenciamento ambiental preventivo contempla a obtenção da Licença de Operação.
B Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença Prévia.
C Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental preventivo. O procedimento de licenciamento ambiental preventivo contempla a obtenção da Licença de Instalação.
D Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença Simplificada.
E Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença de Operação.