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#2491711

Assinale a alternativa correta sobre bens públicos: 

  • os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.
  • os bens dominicais são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
  • os bens públicos de uso comum do povo e os dominicais são inalienáveis.
  • o posto de saúde é um bem público de uso comum do povo.
  • Todos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo são públicos.
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