A a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos.
B o superávit financeiro apurado em balanço orçamentário do exercício anterior.
C os provenientes de excesso de arrecadação.
D o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
E os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.