A Assegurar e promover meios que garantam a acessibilidade da pessoa com deficiência.
B Adequar o ambiente construído de maneira a assegurar o direito de ir e vir da pessoa com deficiência.
C Dar suporte material e assistencial para que a pessoa com deficiência tenha uma vida digna.
D Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
E Propor estratégias voltadas para a mitigação do preconceito.