A Deve-se manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.
B No caso de falecimento da pessoa envolvida, cabe ao profissional decidir se manterá sigilo ou não sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional.
C O fato sigiloso deverá ser revelado na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
D O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.
E O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade.