A é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criado pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
B é um dos principais instrumentos para evidenciar o aspecto patrimonial.
C será emitido a cada final de semestre.
D o relatório será publicado até noventa dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.
E objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF.