O rei Dom João III concedeu as terras para
nobres de sua confiança. Cada Capitão
Donatário era considerado a autoridade
máxima, ficando responsável por povoar,
administrar, proteger o território, fundar vilas
e desenvolver a economia local. Por sua parte,
a Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda
financeira aos donatários para esse
empreendimento. Os donatários, por outro
lado, possuíam alguns privilégios jurídicos e
fiscais como: I - escravizar indígenas, negros, camponeses
e indigentes.
II - cobrar tributos e doar lotes de terra não
cultivados (sesmarias).
III - explorar a região e usufruir de todos seus
recursos naturais (donde uma porcentagem
pertencia à coroa), desde animais, madeira e
minérios.
Está correto o que se afirma em:
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