É assegurado ao aluno regularmente
matriculado em instituição de ensino pública
ou privada o direito de ausentar-se de prova ou
aula em dia que, segundo preceitos de sua
religião, seja vedado o exercício de tais
atividades.
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta, quanto aos critérios a serem
adotados pela instituição de ensino.
I – trabalho escrito ou outra modalidade de
atividade de pesquisa, com tema, objetivo e
data de entrega definidos pela instituição de
ensino.
II- prova ou aula de reposição, conforme o
caso, a ser realizada em data alternativa, no
turno de estudo do aluno ou em outro horário
agendado com sua anuência expressa.
III– prova a ser realizada em data alternativa, a
depender do calendário escolar, desde que,
respeitado o turno do aluno.
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