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#2589864

“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal definição trata-se de:

  • impostos.
  • taxas.
  • contribuição de melhoria.
  • empréstimos compulsórios.
  • contribuições de intervenção o domínio econômico.
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