A assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.
B fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
C fomentar políticas públicas que resultem na construção de uma sociedade livre, justa e sem preconceitos.
D prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos.
E garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.