A elaborar e executar políticas e planos educacionais nacionais; coletar e analisar informações sobre educação superior.
B zelar pela aprendizagem dos alunos; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
C zelar pela tolerância religiosa e aprimorar ideias de integração social.
D zelar pela conservação do patrimônio público e conscientizar a comunidade; administrar recursos materiais e financeiros do seu município.
E colaborar com as atividades de articulação da escola com a Secretaria de Ensino Fundamental do MEC; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.