A Constitui infração gravíssima dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
B Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível não constitui infração;
C Constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
D Constitui infração grave deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65 do Código de Trânsito.