Disciplinas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em
família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção,
independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. A
modalidade de guarda:
I. é a menos invasiva na medida que não ocorre a suspensão ou mesma perda do familiar.
II. assegura do direito fundamental da não proximidade e grau de parentesco familiar.
III. obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.
IV.determina a destituição do poder familiar dos progenitores biológicos e a instituição de novo vínculo familiar.
Estão CORRETAS apenas:
I. é a menos invasiva na medida que não ocorre a suspensão ou mesma perda do familiar.
II. assegura do direito fundamental da não proximidade e grau de parentesco familiar.
III. obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.
IV.determina a destituição do poder familiar dos progenitores biológicos e a instituição de novo vínculo familiar.
Estão CORRETAS apenas:
