A Geralmente é constituído pelo diretor da unidade escolar e por representantes dos segmentos de professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, alunos, pais ou responsáveis legais pelos alunos, de acordo com as normas definidas em estatuto.
B Suas funções, devido às características próprias, independem da legislação em vigor, pois as diretrizes da política traçadas pelas Secretarias de Educação não devem intervir nas ações escolares, oferecendo a universalização das oportunidades de acesso e permanência na escola pública de todos os que a ela têm direito.
C Como órgão coletivo, adota a gestão participativa e democrática da escola, a tomada de decisão consensual, visando à melhoria da qualidade do ensino.
D É também um órgão consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar.