A É uma modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social;
B Os serviços de proteção básica tem estreita interface com o sistema de garantia de direito, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo;
C Prioriza a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos;
D Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação, fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de pertencimento social.