“O empregador deve informar, imediatamente, aos trabalhadores e aos seus representantes qualquer acidente ou incidente grava que possa provocar a disseminação de um agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos, as suas causas e as medidas adotadas para corrigir a situação”.
Este item faz parte de que Norma Regulamentadora:
