A A gestão de resíduos perigosos exige planos específicos de manejo e disposição, considerando os impactos ambientais e à saúde pública.
B As normas de descarte de resíduos sólidos urbanos não incluem requisitos para a segregação na origem, priorizando o tratamento final.
C A legislação permite o descarte de efluentes industriais em corpos d’água desde que as concentrações de contaminantes estejam abaixo dos limites legais, sem necessidade de monitoramento contínuo.
D O cumprimento das normas ambientais é opcional para pequenas empresas que geram volumes reduzidos de resíduos.