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#3452318

Leia a situação hipotética abaixo.
Um assistente social, em uma unidade de atendimento vinculada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), recebe um usuário que solicita benefícios socioassistenciais. Durante o atendimento, o profissional deve aplicar os princípios da LOAS, assegurando o acesso a direitos sem discriminação e garantindo o respeito à dignidade do indivíduo. No entanto, o assistente social enfrenta situações em que os critérios de elegibilidade para concessão de benefícios são conflitantes com as condições reais de vulnerabilidade social do usuário.
Diante desse contexto, a ação do assistente social que está em consonância com os princípios da LOAS, respeitando os parâmetros ético-políticos da profissão, é:  

  • garantir a concessão do benefício com base na presunção de direito, argumentando que a vulnerabilidade social é o principal indicador de risco e deve se sobrepor às normas administrativas.
  • propor ajustes nos critérios de elegibilidade diretamente à equipe de gestão do SUAS, indicando que o benefício deve ser concedido considerando a situação de risco, ainda que a normativa vigente não contemple todas as condições.
  • assegurar que o usuário compreenda os limites legais da política de assistência social, indicando alternativas comunitárias e redes de apoio para atender à demanda não contemplada pelo benefício solicitado.
  • realizar o reconhecimento crítico das múltiplas expressões da questão social que extrapolam os critérios estabelecidos pela política socioassistencial, formulando propostas de intervenção contextualizadas.
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